O presente Edital tem a finalidade de recrutar e selecionar profissional interno para atuar nas
vagas detalhadas nesse edital, firmado por meio do Termo de Fomento nº 962930/2024, observando
os termos do Art. 45 e 46 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e fundamentada pelos arts 41 e 42
do decreto de 8.726, de 27 de abril de 2016 e de acordo com o Decreto 11.948/2024.
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